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  • Projeto de Lei nº 74/2006

    DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FRASES OU CITAÇÕES DE CONTEÚDO PACIFISTA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 15/05/2006
    Protocolo: 42410/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 104/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4935/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2006

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "DE OLHO NA MÃE NATUREZA", NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 02/05/2006
    Protocolo: 42388/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4858/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 53/2006

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "DE OLHO NO TRÂNSITO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 10/04/2006
    Protocolo: 42376/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 73/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4785/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 52/2006

    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR DOADORES DE SANGUE

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 10/04/2006
    Protocolo: 42378/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4784/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2006

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 27/03/2006
    Protocolo: 42366/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4832/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 33/2006

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA POLÍCIA MILITAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 13/03/2006
    Protocolo: 42360/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4778/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 15/2006

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRASNFERÊNCIA/MUDANÇA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E AFINS POR PARTE DO ASSISPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, SEM A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA COM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA ATIVA E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 20/02/2006
    Protocolo: 42344/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4765/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14/2006

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA POLÍCIA CIVIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 20/02/2006
    Protocolo: 42343/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4768/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13/2006

    DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 20/02/2006
    Protocolo: 42341/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4828/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12/2006

    DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PLACAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE OFERECEM SERVIÇOS 24 HORAS, COM INFORMAÇÕES DOS LOCAIS ONDE O MESMO SERVIÇO É PRESTADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 20/02/2006
    Protocolo: 42351/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4837/2006
    Texto Integral